Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira